Novo sistema moderniza cadastro habitacional na Prefeitura de Rio Grande

Um novo sistema para gerenciamento do Cadastro Habitacional de Rio Grande foi implantado na Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária. O programa tem como objetivo tornar o processo mais seguro, transparente e adequado às exigências dos órgãos de controle, e foi desenvolvido pela equipe de profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar.

Até então o cadastro habitacional era feito em planilhas eletrônicas, o que limitava a organização das informações e aumentava a vulnerabilidade dos dados. Com a nova plataforma é possível registrar, atualizar e consultar as informações das famílias de forma mais eficiente, além de realizar a seleção dos beneficiários conforme os critérios previstos na legislação, especialmente nas normas do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal.

De acordo com a arquiteta e assessora da Secretaria de Planejamento e Habitação, Andréa dos Santos, o sistema foi desenvolvido a partir de uma demanda da pasta e da prefeita Darlene Pereira. O novo cadastro oferece mais confiabilidade, transparência e segurança. Além disso é auditável pelos órgãos de controle e pela Caixa Econômica Federal, garantindo que os processos de seleção das famílias sejam realizados com base nos critérios legais e de forma totalmente transparente.

• O Município possui um déficit habitacional estimado em cerca de seis mil unidades. A implantação do sistema está na fase inicial e permitirá qualificar o banco de dados, eliminando registros de famílias que já foram contempladas com moradias e preparando uma futura campanha de atualização cadastral.

As famílias inscritas devem atualizar seus dados a cada dois anos, e quem ainda não possui cadastro poderá realizá-lo desde que esteja relacionado no Cadastro Único (CadÚnico), requisito obrigatório para inclusão no Cadastro Habitacional. Também é necessário apresentar documentos pessoais e da família, comprovante de residência e, quando houver, documentação que comprove situações previstas nos critérios de prioridade, como deficiência, doenças ou recebimento de benefícios sociais.

• O sistema já está em operação e em fase de testes, etapa necessária para ajustes e validação da plataforma antes de sua implantação definitiva.
• Os atendimentos para novos cadastros e atualização de informações são realizados na Superintendência de Habitação, localizada no prédio da secretaria, ao lado da Prefeitura Municipal.