Comissão pede reconstrução da malha ferroviária e reintegração ao sistema nacional
Deputado por Rio Grande, Halley Lino, do PT, faz parte da Comissão Especial para avaliar a Malha Ferroviária Inativa do Rio Grande do Sul
A Comissão Especial para avaliar a Malha Ferroviária Inativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Tiago Cadó (PDT) e que tem o deputado Halley Lino (PT) como membro, aprovou nesta segunda-feira, 16 de março, o Relatório Final recomendando a reconstrução e modernização da infraestrutura ferroviária no Estado, a reintegração da malha ferroviária ao sistema nacional e a ampliação da participação do modal ferroviário no transporte de cargas destinadas ao Porto de Rio Grande. O relatório final, encaminhado pelo relator, deputado Cláudio Tatsch (PL), depois de 120 dias de atuação da comissão.
O relatório destaca três eixos principais: a importância estratégica da ferrovia para a competitividade gaúcha, o desmantelamento da malha ferroviária ao longo das últimas décadas, e os impactos sociais decorrentes do abandono da infraestrutura ferroviária, especialmente a ocupação de áreas próximas aos trilhos por comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade e insegurança jurídica (o passivo judicial acumulado sobre esta questão é de mais de dois mil processos). Por esse motivo, o documento aponta para políticas públicas de regularização fundiária, reassentamento digno e proteção ao direito à moradia.
O documento de 90 páginas aponta para a importância estratégica do tema para o desenvolvimento econômico, logístico e social do Estado e contextualizou o atual contrato de concessão da Malha Sul, que compreende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, a cargo da Rumo Logística, que teve início em 1996 e expira em fevereiro de 2027. Em quase três décadas de concessão, no entanto, ocorreu uma retração da infraestrutura ferroviária no Estado de mais de 70% (dos 3,8 mil quilômetros de trilhos de 1997, operados pela Rede Ferroviária Federal S.A/RFFSA, menos de 900 quilômetros estão em operação. No passado, o Rio Grande do Sul detinha 25% da chamada Malha Sul.
Foram realizadas nove audiências públicas nos municípios de:
- Rio Grande
- Santa Maria
- Cruz Alta
- São Gabriel
- Alegrete
- Uruguaiana
- Itaqui
- São Borja
- Santiago
- A recomendação da Comissão Especial é a divisão da malha ferroviária em três eixos: Cruz Alta – Rio Grande, atualmente operacional, o chamado Corredor Mercosul conectando a Fronteira Oeste, e um terceiro eixo com ligação ao sistema ferroviário nacional.
Porto de Rio Grande
- Também foi sugerida a reconstrução e modernização da infraestrutura ferroviária existente e da reintegração ao sistema nacional. O relatório orienta para a ampliação da participação do modal ferroviário no transporte de cargas destinadas ao Porto de Rio Grande e, ainda, a inclusão de projetos estratégicos, como contornos ferroviários urbanos e novos ramais logísticos. Por fim, a adoção de soluções para os passivos sociais relacionados às ocupações em áreas ferroviárias.
