Transferência do projeto de usina de R$ 6 bi em Rio Grande precisará do “ok” da Aneel
Projeto prevê ainda um terminal de regaseificação e um píer para navios. Notícia sobre a decisão foi publicada pela jornalista Giane Guerra em sua coluna no site GZH
A transferência do projeto do complexo de energia em Rio Grande ao grupo espanhol Cobra precisará ser analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão saiu de um novo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para resolver esta divergência. Os desembargadores entenderam que seria uma interferência do Judiciário na esfera administrativa caso se estabelecesse que isso ocorresse de forma direta.
A outorga, porém, segue restabelecida, o que é o mais importante para o empreendimento. Em julgamento anterior (veja notícia abaixo), foi unânime a determinação para que fosse retomada. O complexo prevê construir com R$ 6 bilhões uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios. Quem venceu o leilão há mais de uma década foi a Bolognesi, mas quem quer assumir agora o empreendimento é o Grupo Cobra.
A Aneel havia retirado a outorga, alegando descumprimento de prazo e falta de capacidade financeira da Bolognesi, que rebateu dizendo que tinha a Shell como parceira e que a demora ocorreu por questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). A situação se arrasta há anos, com uma série de tramitações administrativas, judiciais e articulações políticas. Agora ainda cabem recursos de ambas as partes, mas a expectativa é de que não ocorram.
“Vamos aguardar a publicação do acórdão para analisar, mas o que a empresa buscava era o reconhecimento da nulidade dos atos praticados pela Aneel, isso todos os cinco desembargadores concordaram. A decisão do relator nos contempla, embora entendêssemos que a divergência apresentada teria mais eficácia”, explica o advogado da empresa, Paulo Petri.
A decisão favorável do TRF4 devolveu a esperança da região, que sofreu com a decadência do polo naval. A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo. O secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, Vitor Magalhães, informa que prefeitura se reunirá com Cobra, Portos RS , governo do Estado e entidades empresariais para dar suporte ao trâmite da transferência societária na Aneel.
A notícia anterior (publicada no Jornal Sou do Sul do dia 19 de dezembro)
Justiça manda devolver ordem para construir usina de
R$ 6 bilhões em Rio Grande
Desembargadores decidiram de forma unânime pelo restabelecimento da outorga do empreendimento. A procuradora-geral, Nídia Bonfim, fez a sustentação oral em defesa do projeto que beneficia o Município
Em julgamento na terça-feira desta semana, 16 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu favoravelmente e reacendeu a esperança da comunidade para um assunto que gera expectativa no meio econômico-empresarial-administrativo pela sua importância: a possibilidade de implantação da Termelétrica Rio Grande (UTE).
A terceira turma do órgão judicial negou o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que negava a devolução da outorga da UTE para a empresa Bolognesi Energia S.A, e determinou que a agência reguladora analise a possibilidade de transferência da autorização para implantação da usina ao grupo espanhol Cobra.
O investimento beira os R$ 6 bilhões e prevê a construção de uma usina térmica a gás natural – para fornecer às indústrias da região, um terminal de regaseificação (no complexo) e um píer para navios. Agora, uma nova sessão do TRF-4 está prevista para fevereiro, segundo o advogado da usina, Paulo Petri, que se mostrou otimista com o resultado do julgamento de terça, quando contestou o processo da Aneel, da retirada da outorga.
Além da prefeita Darlene Pereira, acompanharam o julgamento a procuradora-geral do Município, Nídia Bonfim, que realizou sustentação oral, o secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, Vitor Magalhães, o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, e o deputado estadual Halley Lino de Souza.
Darlene comemorou a decisão dizendo que foi um “dia histórico, em que a esperança foi retomada. Foi reaberta a possibilidade de Rio Grande ter uma usina termelétrica que irá trabalhar com gás e oferecer melhores condições tanto aos investidores quanto para a infraestrutura da região. Representa um grande investimento que irá desenvolver não só a região Sul, mas todo o Estado”, disse.
