No lugar de três praças de pedágio entre Rio Grande e Porto Alegre, com a cobrança convencional – com operadores e cancelas – a tendência é que sejam sete pontos de cobrança, pelo sistema free flow. Ao invés de pagar R$ 58,80 para ir, e o mesmo valor para voltar, a expectativa é que o desembolso não passe de R$ 25,00 para ir à capital, e igual valor para retornar ao Município. O sistema de cobrança foi definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os valores estão sendo cogitados a partir das audiências públicas realizadas em Brasília, em Porto Alegre e em Pelotas, esta última nesta semana.
O edital que está em fase final de elaboração ainda não é conclusivo quanto à localização dos pontos do free flow. Por exemplo, o pórtico previsto para Rio Grande no perímetro urbano do município (Quinta e Povo Novo) está sendo contestado pelo Executivo do Município, lideranças empresariais e políticos que representam a cidade. Em Pelotas, terça-feira, dia 17, o vice-prefeito Renato Gomes, o Renatinho, disse que é preciso “garantir que o novo contrato traga melhorias reais, com tarifas justas, segurança e infraestrutura adequada, sem prejudicar a mobilidade da população, especialmente nos perímetros urbanos”.
Entre os principais pontos defendidos pelo Município nas audiências públicas realizadas em Porto Alegre, no dia 16, e em Pelotas, estão a priorização das obras no Lote 4, a não implantação de praças de cobrança em áreas urbanas, principalmente no trecho entre Quinta e Povo Novo, a defesa de um cálculo tarifário que contemple todo o trecho entre Porto Alegre e Rio Grande, além da não aplicação de percentual adicional de 50% para caminhões. “A gente segue trabalhando junto à bancada gaúcha, à Assembleia Legislativa e ao governo Federal para que essas contribuições, construídas com a comunidade, sejam efetivamente incorporadas. Nosso objetivo é assegurar melhores condições de trafegabilidade e preservar vidas nas rodovias da região”, completou o vice-prefeito.
AS MUDANÇAS
A definição de uma nova concessionária para operar o que antes era o Polo Rodoviário de Pelotas, envolvendo as BRs-392 e 116, é consequência do rompimento do contrato entre o governo Federal e a Ecovias Sul, depois de aproximadamente de quase 30 anos desde que a empresa assumiu a administração dos trechos. Os valores praticados pela Ecovias – R$ 19,60 – por praça de cobrança para automóveis de passeio, era o mais caro do Rio Grande do Sul e um dos mais elevados em todo Brasil.
A ANTT receberá contribuições da sociedade até 22 de abril. Depois disso o projeto passará por ajustes técnicos e pela análise do Tribunal de Contas da União. A expectativa atual é que o leilão ocorra em 2027 e que a nova concessionária assuma entre julho e agosto do mesmo ano. A cobrança deve iniciar cerca de seis meses depois, após a realização dos primeiros serviços nas rodovias.
Para saber
Praças de pedágio free flow entre Rio Grande e Porto Alegre conforme anúncio da ANTT.
- Rio Grande – R$ 3,23
- Rio Grande – R$ 5,43
- Pelotas – R$ 3,95
- Pelotas – R$ 2,17
- Cristal – R$ 3,20
- São Lourenço do Sul – R$ 4,72
- São Lourenço do Sul – R$ 2,30
TOTAL: R$ 25,00
Redução de 66,3% sobre as tarifas anteriores praticadas pela Ecovias em em três praças entre Rio Grande e Porto Alegre, ao valor de R$ 19,60 em cada uma.
Obs.: Valores que podem sofrer alteração, assim como a localização dos pórticos
Fonte: ANTT
O que a empresa que vai assumir a concessão deverá realizar ao longo dos 30 anos em que administrar a BR-392 e a BR-116:
- Duplicação de 9,8 quilômetros da pista principal no Porto de Rio Grande
- Reconstrução da antiga ponte sobre o Canal São Gonçalo
- Duplicação de 49,5 quilômetros da BR-392 entre Canguçu e Pelotas, com retornos operacionais, pistas marginais e acessos
- Adequação de perímetro urbano da BR-116 em Camaquã, com readequação da duplicação, pistas marginais e retornos
- Adequação do perímetro urbano em Capão do Leão
- Novos acessos a Pedro Osório na BR-392
- 38,5 quilômetros de vias marginais
- Seis correções de traçado
- 34 passarelas para pedestres
- 132 acessos
- 188 pontos de ônibus
- 16 passagens de fauna
- O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 11 bilhões ao longo dos 30 anos da futura concessão
- O trecho compreendem cerca de 460 quilômetros das BRs 116 e 392, incluindo o corredor que liga Pelotas, Rio Grande e Canguçu, considerado estratégico para o escoamento da produção e para o acesso ao Porto de Rio Grande
Importante
- A localização dos pórticos ainda pode sofrer alterações.
- Um dos pontos em debate é o trecho entre Pelotas e Rio Grande, especialmente nas proximidades da localidade da Vila da Quinta, onde moradores manifestaram preocupação com a possibilidade de pagar pedágio em deslocamentos curtos.
- Segundo a ANTT, este é justamente o objetivo das audiências públicas: receber sugestões da sociedade para ajustar o projeto antes da licitação.
- Conforme a agência, a tarifa inicial prevista é de aproximadamente R$ 0,05 por quilômetro rodado, podendo chegar a cerca de R$ 0,10 por quilômetro nos anos seguintes da concessão.
- O cronograma de intervenções prevê diferentes fases ao longo do contrato. No primeiro ano, estão previstos serviços como recomposição do pavimento, melhoria da sinalização horizontal e vertical, implantação e substituição de defensas metálicas, além de capina, roçada e limpeza dos sistemas de drenagem.
- Entre o segundo e o sétimo ano da concessão, está prevista a recuperação completa da rodovia, com restauração estrutural dos principais elementos da via. Após essa etapa, o contrato prevê a realização de serviços periódicos de manutenção ao longo do período de concessão.
