Marinha autoriza governo a retirar embarcações abandonadas do Porto Velho
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul (CPRS) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de Rio Grande esclarecendo que o Município está autorizado a fazer a remoção e dar destinação final às embarcações Vó Vilma I e Vó Lica I. Ambos os barcos pesqueiros estão abandonados nas proximidades do Porto Velho, área histórica da cidade, e já foram atingidas por incêndios que mobilizaram o Corpo de Bombeiros em diferentes ocasiões.
As ocorrências aumentaram a preocupação de moradores e comerciantes da região pelos riscos à segurança da população, à navegação e ao meio ambiente, além do impacto provocado em uma das áreas históricas de Rio Grande. . O posicionamento é resultado das diversas medidas adotadas pela Capitania dos Portos visando uma solução para o caso, incluindo fiscalizações, notificações à proprietária das embarcações, reuniões com os envolvidos e a instauração de inquéritos administrativos.
- Apesar da autorização da Marinha, ainda não há prazo para o início da operação.
No documento, a Capitania ressalta que, considerando a legislação vigente e as competências dos entes públicos, inexiste qualquer impedimento, por parte da autoridade marítima, para que a Prefeitura realize a retirada das embarcações, observadas as normas ambientais e administrativas aplicáveis e em coordenação com os órgãos competentes. A manifestação representa avanço para a solução do problema que se prolonga há anos.
- O abandono dos barcos pesqueiros, segundo a Marinha, afeta a segurança da navegação, a proteção do meio ambiente, a organização da orla e a segurança da população.
A assessoria de comunicação da prefeitura diz que o documento “representa apenas uma das etapas necessárias para viabilizar a retirada. “O Município precisava da autorização da Marinha e também de segurança jurídica para a retirada sem correr o risco de ser posteriormente acionado pelos proprietários das embarcações. A partir dessa liberação, começam as definições sobre os próximos passos”, diz nota do Executivo.
- A Prefeitura não definiu até agora para onde as duas embarcações serão levadas. E acrescenta que a retirada tem custo elevado, exige planejamento técnico e depende de medidas de segurança ambiental.
