Mais verba para UPA Junção; situação da Santa Casa é analisada, sem ajuda imediata

Uma comitiva do Ministério da Saúde (MS) esteve em Rio Grande no começo desta semana, dias 13 e 14, para avaliar alternativas ao atual momento financeiro do Hospital Santa Casa. Além de visita técnica à instituição, a comitiva trouxe uma novidade importante: foi aprovado pedido do Município de aumento no repasse de recursos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção. Foi assegurando incremento de R$ 250 mil mensais para o custeio do serviço.

A equipe foi recebida pela prefeita, Darlene Pereira, e pela secretária de Município da Saúde, Juliana Acosta, quando foram debatidas possíveis alternativas aos serviços de saúde ofertados em Rio Grande. Acompanharam o encontro os deputados federal Alexandre Lindenmeyer, e estadual Halley Lino de Souza. A secretária Juliana destacou a importância do recurso conquistado para a UPA, e o impacto direto no orçamento municipal.

Segundo ela, “esse recurso de qualificação da UPA foi solicitado pelo Município em 2025 e, depois de comprovado que cumprimos com o perfil que está previsto na habilitação, asseguramos recurso extra. Hoje pagamos cerca de R$ 2 milhões por mês para a manutenção da UPA e recebemos apenas R$ 500 mil da União e do Estado. Agora, após comprovarmos que estamos prestando o serviço, ganhamos essa ampliação de R$ 250 mil em recursos para incrementar a manutenção do serviço”.

“Estivemos reunidos com a comissão do Ministério da Saúde que veio a Rio Grande, resultado do encontro que tivemos em Brasília na semana passada. Agradeço ao deputado Alexandre Lindenmeyer, que articulou a agenda, no sentido de buscar ajuda para a nossa Santa Casa. A comitiva veio fazer um trabalho técnico e avaliar as melhores alternativas para a Santa Casa”, comentou a prefeita Darlene Pereira.

• Após análise da realidade financeira do hospital e diálogos com representantes da Prefeitura e da direção da Santa Casa, ficou encaminhada a adesão ao modelo 100% SUS e a repactuação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) visando a estabilização das contas do hospital. Os temas ainda serão deliberados pelo conselho da Santa Casa.

Análise financeira e alternativas para a Santa Casa

Após a análise da equipe do Ministério da Saúde sobre a situação do hospital, e a partir do diálogo entre representantes do Município, do Estado, da instituição e do próprio Ministério, foram identificadas propostas que ainda dependerão de avaliação quanto à sua viabilidade operacional e institucional. Entre as possibilidades em estudo, estão a oferta de atendimento 100% SUS e a repactuação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), com foco na sustentabilidade da instituição.

As propostas ainda dependem de maior deliberação entre os Município e União, bem como de análise interna por parte da Santa Casa. Conforme a secretária Juliana Acosta, a migração de leitos atualmente destinados ao serviço complementar (privado ou por convênios) “pode representar um incremento significativo de recursos para a instituição. Isso se daria por meio de incentivos relacionados à funcionalidade, habilitação e custeio dos leitos, aporte relevante para o equilíbrio financeiro do hospital”.

“O que nós temos feito até agora é empregar todos os esforços para apagar incêndio. Por exemplo, quando o hospital acumula três, quatro meses de atraso nos pagamentos de médicos, nós vamos atrás de recursos para solucionar aquele problema momentâneo. A gente não conseguia ir muito além”, destaca a secretária.

• Caso o hospital venha, futuramente, a aderir ao modelo de atendimento 100% SUS, isso poderá representar a ampliação dos serviços oferecidos e contribuir para a sustentabilidade e a perenidade da instituição.

“O que muda nesse cenário? Nós sabemos que precisamos de mais recursos, mas isso implica na ampliação dos serviços oferecidos. Se nós tivermos um hospital 100% SUS, possibilidade que ainda será analisada, estaremos garantindo que o recurso público será destinado somente para o SUS. E isso nos dá uma esperança de estabilizar a situação financeira da Santa Casa e qualificar o perfil assistencial do hospital e dos serviços prestados”, explica a secretária Juliana Acosta.

Gestão Plena em Saúde

Outro tema debatido durante a visita da comitiva foi a possibilidade de Gestão Plena em Saúde. Atualmente, o Município é responsável pela Atenção Básica e atua de forma parcial na Vigilância em Saúde e na Atenção Especializada, enquanto parte dos serviços de média e alta complexidade ainda é gerida pelo Estado. Segundo a secretária, a gestão plena representa um avanço na autonomia do Município.

Com essa mudança, passaremos a assumir contratos que hoje estão sob responsabilidade do Estado, o que exige reestruturação de equipes e da estrutura física para garantir a execução e fiscalização desses serviços” – Juliana Acosta, secretária de Município da Saúde.

Ela destacou ainda que já há um planejamento em andamento, com início neste ano, prevendo que a Santa Casa assuma, gradualmente, os serviços ambulatoriais e, futuramente, hospitalares. O processo também depende de pactuação com os governos Estadual e Federal para garantir segurança financeira. Além disso, o Município já se prepara para novos contratos, incluindo a possibilidade de parceria com a Santa Casa.